Os fundos estruturados ocupam posição estratégica no mercado de capitais, oferecendo soluções de financiamento que se adaptam a diferentes perfis de investidores e empresas. Um dos pontos que têm ganhado relevância nesse segmento é a portabilidade de recebíveis, mecanismo que permite transferir créditos entre instituições ou fundos de forma organizada e legalmente reconhecida. O especialista Rodrigo Balassiano observa que, apesar do potencial de ampliar liquidez e competitividade, o tema envolve desafios técnicos complexos, que exigem padronização, governança e segurança jurídica para funcionar plenamente.
O conceito de portabilidade de recebíveis nos fundos estruturados
A portabilidade de recebíveis possibilita que créditos originalmente cedidos a uma instituição sejam transferidos para outra, sem perda de validade ou de garantias contratuais. Nos fundos estruturados, especialmente em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), esse processo amplia a flexibilidade da carteira e oferece novas oportunidades de gestão. No entanto, para que a prática seja eficiente, é preciso observar não apenas a legislação aplicável, mas também questões operacionais como registros, cadastros e controles de qualidade dos ativos. De acordo com Rodrigo Balassiano, a correta estruturação da portabilidade é determinante para assegurar previsibilidade e confiança entre gestores e investidores.
Desafios técnicos e operacionais
Embora atraente, a portabilidade de recebíveis enfrenta entraves significativos. A ausência de padronização nos documentos, sistemas e registros é um dos principais problemas. Em muitos casos, cada instituição utiliza metodologias distintas, o que dificulta a transferência ágil e segura dos créditos. Outro desafio é a conciliação de informações entre diferentes plataformas, que precisa ser precisa para evitar inconsistências. Conforme Rodrigo Balassiano, a falta de interoperabilidade entre sistemas pode gerar atrasos, aumentar custos e comprometer a eficiência da operação.
Segurança jurídica e governança
A transferência de recebíveis requer segurança jurídica para que não haja questionamentos futuros sobre a titularidade ou a validade do crédito. Isso demanda contratos bem estruturados, registros adequados em entidades autorizadas e observância estrita às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, a governança desempenha papel essencial ao garantir que todas as etapas da portabilidade sejam documentadas e auditáveis. Segundo Rodrigo Balassiano, esse cuidado fortalece a confiança no processo e reduz a probabilidade de litígios.
Impactos para investidores e gestores
Do ponto de vista dos investidores, a portabilidade de recebíveis pode representar ganhos de eficiência e oportunidades de diversificação, já que permite realocar ativos de forma mais dinâmica. Para gestores, o mecanismo amplia as alternativas de composição da carteira e otimiza a alocação de recursos. No entanto, se os desafios técnicos não forem superados, o risco percebido pelos investidores aumenta, o que pode reduzir a atratividade do fundo. A clareza na comunicação sobre custos, prazos e procedimentos é, portanto, essencial para manter a credibilidade da operação.
Perspectivas de evolução do mercado
A tendência é que a portabilidade de recebíveis avance à medida que novas tecnologias sejam incorporadas, especialmente soluções ligadas a blockchain e registros eletrônicos padronizados. Essas ferramentas podem reduzir erros, acelerar processos e garantir maior rastreabilidade dos créditos. Contudo, a adoção em larga escala ainda depende de regulamentações mais detalhadas e de investimentos em infraestrutura por parte das instituições. A evolução tecnológica e regulatória será decisiva para transformar a portabilidade de recebíveis em prática consolidada nos fundos estruturados.
Considerações finais
Os fundos estruturados encontram na portabilidade de recebíveis uma oportunidade de ampliar liquidez e flexibilidade, mas a prática ainda enfrenta desafios técnicos relevantes. A ausência de padronização, a falta de interoperabilidade entre sistemas e a necessidade de segurança jurídica exigem atenção constante de gestores e reguladores. Com a implementação de boas práticas de governança e a evolução tecnológica, esse mecanismo pode se consolidar como peça-chave para a modernização do mercado de capitais. A experiência mostra que, ao superar tais barreiras, é possível criar um ambiente mais eficiente, transparente e atraente para investidores e empresas.
Autor: Rudolf Folks
Add Comment