Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, marcada para o dia 13 de maio de 2025, dois projetos de grande relevância para o desenvolvimento cultural e sustentável da cidade estarão em pauta. O primeiro projeto é a criação da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), enquanto o segundo visa a alteração da Lei dos Ecopontos Culturais, com o intuito de aprimorar a gestão de materiais culturais e promover a sustentabilidade. Ambos os projetos têm o potencial de transformar o cenário cultural da cidade e devem ser acompanhados atentamente pela população e pelos representantes culturais de Campo Grande.
O Projeto de Lei 11.813/25, que será votado em primeira discussão, propõe a criação da Fundac, uma fundação municipal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, financeira e funcional. Vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), a Fundac terá a missão de executar políticas públicas voltadas à manifestação cultural local, como a proteção de bens culturais, históricos e artísticos. Essa criação representa um avanço significativo na gestão cultural da cidade, permitindo que os recursos destinados ao setor sejam administrados por um ente especializado, com estrutura própria e equipe capacitada.
A criação da Fundac também tem implicações financeiras e operacionais para o município. A gestão do Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC), atualmente sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Cultura, passará para a nova fundação, o que permitirá um controle mais eficiente dos recursos e maior agilidade nos processos decisórios. A proposta de criação da Fundac não só visa melhorar a governança da cultura local, mas também proporciona uma estrutura que pode impulsionar projetos culturais de forma mais eficaz, atendendo às necessidades da população e dos artistas locais.
Além disso, o projeto busca remanejar o orçamento e os recursos humanos da Secretaria Executiva de Cultura para a Fundac, promovendo uma estrutura administrativa mais enxuta e voltada para a execução de políticas públicas culturais. Para viabilizar a criação da fundação, a proposta inclui alterações na Lei n. 7.366, que regulamenta a administração direta e indireta do município, adaptando a estrutura do município para a nova realidade da política cultural. Essa mudança é um reflexo do compromisso da Prefeitura de Campo Grande em aprimorar a gestão pública, ao mesmo tempo que fomenta o setor cultural local.
O segundo projeto a ser discutido na sessão da Câmara Municipal de Campo Grande é o Projeto de Lei n. 11.337/24, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 5.925/17, responsável pela criação dos Ecopontos Culturais na cidade. Os Ecopontos Culturais são espaços dedicados à troca e ao compartilhamento de materiais culturais, como livros, CDs, DVDs, jornais e revistas. A proposta de alteração busca melhorar o funcionamento desses pontos de coleta e distribuição, promovendo maior acesso à cultura e incentivando a reciclagem de materiais culturais, evitando que sejam descartados de maneira inadequada.
Entre as mudanças propostas está a introdução de um sistema de avaliação e catalogação dos materiais culturais, para que eles possam ser distribuídos aos interessados de maneira organizada e criteriosa, respeitando faixas etárias e necessidades específicas. Além disso, o projeto prevê a aplicação de multas para cidadãos ou instituições que descartarem livros didáticos ou obras literárias em locais não autorizados, o que visa combater o desperdício e promover o respeito aos bens culturais da cidade. Com isso, Campo Grande dá um passo importante para aumentar a conscientização sobre a importância de preservar e compartilhar materiais culturais.
A alteração da Lei dos Ecopontos Culturais também visa fortalecer a cultura local, criando uma rede de acesso à informação e ao conhecimento. Ao ampliar o alcance dos Ecopontos, o projeto propõe uma democratização do acesso à cultura, permitindo que qualquer pessoa possa ter contato com livros, filmes e outros materiais de valor cultural. O incentivo à doação e troca de materiais culturais fortalece o senso de comunidade e promove a inclusão social, especialmente para aquelas pessoas que não têm acesso fácil a centros culturais ou bibliotecas.
A proposta também reflete a busca por soluções mais sustentáveis para o gerenciamento de materiais culturais e educativos na cidade. Ao garantir que os materiais sejam reutilizados e compartilhados, o projeto contribui para a redução do desperdício e para o incentivo à educação e ao conhecimento. A Prefeitura de Campo Grande demonstra, assim, seu compromisso com a sustentabilidade e a promoção de ações que beneficiem a população, ao mesmo tempo que fomenta a educação e a conscientização ambiental.
Com essas duas iniciativas, o Governo Municipal de Campo Grande busca fortalecer a cultura e a sustentabilidade na cidade, criando um ambiente mais propício para a promoção das artes e da educação. A criação da Fundac, por exemplo, pode trazer novos investimentos para a cultura local, além de possibilitar um gerenciamento mais eficiente dos recursos públicos destinados ao setor. Já a melhoria dos Ecopontos Culturais, com a alteração da lei, amplia o acesso a materiais culturais e promove a educação através da troca de conhecimento e do incentivo à reciclagem.
Em resumo, os projetos apresentados na Câmara Municipal de Campo Grande são um reflexo do compromisso da cidade com a inovação e a sustentabilidade. Ao criar uma fundação dedicada à cultura e promover melhorias na gestão dos Ecopontos Culturais, Campo Grande está se posicionando como um exemplo de cidade que investe no desenvolvimento cultural, social e ambiental. Essas mudanças têm o potencial de transformar a maneira como a cultura é vivenciada e acessada pela população, trazendo benefícios tanto para os cidadãos quanto para as futuras gerações.
Autor: Rudolf Folks
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