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Preparação de herdeiros: Veja como orientar beneficiários com o advogado Rodrigo Pimentel

Rodrigo Gonçalves Pimentel
Rodrigo Gonçalves Pimentel

O advogado Rodrigo Pimentel, especialista em questões patrimoniais e sucessórias de famílias empresárias, observa que uma parcela significativa do planejamento sucessório concentra-se na gestão dos negócios, desconsiderando os demais interessados. Herdeiros que não seguiram a carreira de empresários recebem quotas e participação nos resultados, mas muitas vezes não sabem como avaliar a empresa.

Esse desconhecimento cria dois riscos: o herdeiro desinformado pode aprovar decisões ruins para o seu patrimônio ou desconfiar de tudo, questionando a gestão sem critério e causando conflitos. Nos dois casos, o patrimônio fica vulnerável, porque nenhum dos sócios acompanha de fato quem decide.

A preparação de beneficiários para a fiscalização de resultados e riscos não se traduz em sua transformação em gestores. É imprescindível garantir que exerçam seus direitos de sócios com informação suficiente para proteger o que herdaram.

A responsabilidade do herdeiro vai além de receber bens 

O ponto de partida é o conhecimento da estrutura. O herdeiro deve estar ciente das empresas e bens que compõem o patrimônio, de sua organização e da relação entre a holding e as empresas operacionais. A ausência desse mapa dificulta a compreensão acerca dos riscos e da origem da renda distribuída aos sócios.

Também é necessário compreender o básico dos números. Entre os conhecimentos que permitem uma fiscalização efetiva estão:

  • Demonstrações financeiras: entender balanço, demonstração de resultado e fluxo de caixa para acompanhar a saúde do negócio.
  • Endividamento e garantias: saber quanto a empresa deve, a quem e quais bens ou familiares garantem essas dívidas.
  • Política de distribuição: conhecer as regras que definem quanto do lucro é distribuído e quanto é reinvestido.
  • Riscos jurídicos relevantes: acompanhar processos, contingências trabalhistas, tributárias e ambientais que podem afetar o patrimônio.
  • Documentos societários: conhecer o contrato social, o acordo de sócios e as regras de voto e de saída.

O advogado Rodrigo Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, indica que o conhecimento em questão deve abranger os bens mantidos fora do país, quando aplicável. Herdeiros que não estão familiarizados com a existência ou as regras de estruturas no exterior estão sujeitos a surpresas na sucessão.

Canais para exercer a fiscalização

A informação deve ser transmitida de maneira organizada. Assembleias periódicas, relatórios padronizados enviados aos sócios e, em empresas de maior porte, a existência de um conselho fiscal ou de uma família criam espaços apropriados para perguntas e esclarecimentos, sem que o herdeiro precise interferir no dia a dia da gestão.

Com base na avaliação do Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, é imprescindível que esses canais estejam previstos no acordo de sócios, com prazos e conteúdos definidos. Quando o acesso à informação depende da boa vontade de quem administra, a desconfiança tende a crescer, mesmo que a gestão seja correta.

Rodrigo Gonçalves Pimentel
Rodrigo Gonçalves Pimentel

A visão experiente de Sideni Soncini Pimentel, advogado e desembargador aposentado com mais de quatro décadas de magistratura, contribui para elucidar a importância dessa transparência. Muitas disputas societárias têm início com pedidos de informação negados ou ignorados e terminam em ações para prestação de contas que poderiam ser evitadas com regras claras e bem definidas.

A preparação também pode ser gradual, com reuniões para apresentar os números de forma acessível e oferecer formação em temas financeiros e jurídicos, o que ajuda a construir confiança. Em sua abordagem, o advogado Rodrigo Pimentel destaca que essa formação é mais eficaz quando iniciada durante a gestão do fundador, pois este pode detalhar a origem de cada ativo, as decisões tomadas ao longo do tempo e os riscos que apenas quem construiu o patrimônio conhece em profundidade.

Sócios informados, patrimônio protegido

Herdeiros que compreendem o patrimônio atuam como aliados da gestão, não como obstáculos. Sideni Soncini Pimentel reforça a importância da informação compartilhada, que reduz o espaço para suspeitas e fortalece a convivência entre familiares.

Conforme a avaliação de Rodrigo Gonçalves Pimentel, a preparação dos beneficiários constitui um elemento fundamental do planejamento sucessório, equiparado à seleção do sucessor na gestão. Uma família pode ter apenas um herdeiro no comando, mas é essencial que todos estejam aptos a identificar quando algo não está correto, pois o patrimônio é protegido precisamente por aqueles que compreendem sua importância.

Sobre os especialistas

Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.

Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.